De uma parte, o fornecedor dos produtos consumíveis contratados pelo usuário é a HENRY SCHEIN MEDICAL, S.L.U., com NIF 980699967, (Inscrita no Registo Comercial de Madrid, Tomo 41.102, folio 99 y hoja M-728874), realiza a venda e distribuição dos produtos oferecidos neste serviço. As operações de venda serão realizadas na Avenida de la Albufera 153, 8º, 28038, Madrid (Espanha).

E, de outra parte, o Usuário, registado no Website através de um correio electrónico e contra-senha (doravante o “Usuário” ou “Cliente”), sobre os quais tem total responsabilidade pelo uso e custódia, sendo responsável pela veracidade dos dados pessoais fornecidos ao Prestador.
 

O presente contrato tem por objeto regular a relação contratual de compra e venda de produtos do sector de saúde, nascida entre o Prestador e o Usuário no momento em que este aceita, durante o processo de contratação online, a caixa correspondente a esta opção.

A relação contratual de compra e venda envolve a entrega, em troca de um determinado preço e publicamente exposto através do Website, do produto selecionado à escolha do usuário.

A este respeito, o informamos que:

• Todos os produtos comercializados pela HENRY SCHEIN estão cobertos pelos requisitos legais e regulamentares aplicáveis.
• Os produtos contidos no Website são destinados à venda exclusiva para profissionais do sector de saúde. HENRY SCHEIN declina toda a responsabilidade que possa derivar do incumprimento deste ponto.

A HENRY SCHEIN reserva-se o direito de adicionar ou excluir produtos ou serviços que aparecem neste site e, da mesma forma, declina qualquer responsabilidade que possa surgir de erros tipográficos, reservando-se o direito de corrigi-los. Devido a alterações na produção do fabricante, as imagens e/ou conteúdos do produto que aparecem neste site podem não coincidir exatamente com as suas descrições.

Nenhum preço deste site apresenta I.V.A., que será cobrado diretamente na fatura, de acordo com a normativa em vigor.

O Utilizador, através de confirmação por e-mail do seu pedido de compra, aceita incondicionalmente e concorda em cumprir as suas relações com a loja virtual, as condições gerais e pagamento indicado, declarando ter lido e aceite todas as instruções que lhes foram dadas nos termos dos regulamentos acima mencionados, e também levar em conta que a própria loja virtual está vinculada às condições previamente estabelecidas por escrito.

As Condições Gerais de Venda devem ser examinadas no presente Website pelos Usuários antes de confirmar as suas compras. Portanto, o envio da confirmação do pedido implica total conhecimento destas Condições Gerais de Venda e a sua total aceitação. O usuário compromete-se, uma vez concluído o processo de compra on-line, a imprimir e conservar as presentes condições gerais de venda, já lidas e aceites durante o processo de compra efetuado, a fim de cumprir integralmente com a Lei portuguesa.

O Usuário será o único responsável, exonerando o Prestador, pelos danos decorrentes de inadequada utilização, armazenamento, conservação ou manipulação dos Produtos; particularmente quando não tenha observado as indicações, advertências ou instruções que o Prestador foi capaz de fornecer a esse respeito.

Qualquer informação sobre os Produtos (incluindo, por exemplo, as instruções e conselhos técnicos ou de qualquer outro tipo, indicações publicitárias, especificações técnicas, suas funções, sua classificação para fins de controlo de exportação e importação, seus usos ou sua conformidade com requisitos legais ou de outro tipo) são fornecidos pelo Prestador "tal e como estão", sem que o prestador assuma qualquer responsabilidade ou garantia pela mesma. Esta informação não faz parte das propriedades do Produto. O Prestador não efetua declaração ou garantia alguma quanto à exatidão ou integridade da informação do Produto, e não assume responsabilidade alguma em relação a qualquer informação do produto.

A HENRY SCHEIN recomenda ao Usuário que valide qualquer informação relacionada com o Produto antes de qualquer utilização ou ação de acordo com a referida informação. Todas as informações do produto estão sujeitas a alterações sem aviso prévio. O Prestador não assume qualquer responsabilidade por erros tipográficos ou de outro tipo, nem por possíveis omissões na informação do produto.

O Usuário pode realizar o processo de compra dos produtos consumíveis através das seguintes formas:

Por Internet:

Pode efetuar os seus pedidos através deste site, prévio registo: www.henryschein-medical.pt

Por telefone:

Nosso número telefone: 21 125 8213.

O nosso horário de atenção ao cliente e recepção de chamadas para informação e tramitacão de pedidos telefónicos é das 9:00 às 18:00 ininterruptamente, de segunda a sexta-feira (exceto feriados nacionais). Pode igualmente contactar a HENRY SCHEIN 24 horas por dia através de e-mail.

Por E-mail:

Enviando o seu pedido para o email: medical@henryschein.pt.

Em qualquer dos casos, o Prestador reserva-se o direito de corroborar que o Usuário cumpre com a totalidade dos requisitos necessários para realizar a compra dos produtos ou serviços oferecidos pela HENRY SCHEIN.

O procedimento de contratação poderá ser realizado só no idioma portugues.

Para poder realizar a compra dos produtos oferecidos no Website, deverá inserir os seus dados de identificação: nome, apelido, morada, e-mail e número de telefone ou se já é um cliente registado, só necessita introduzir o seu nome de usuário e palavra-passe (“Aceder”).

Para realizar um pedido ou compra, é necessário registrar-se no Website e obter uma chave de usuário e uma palavra-passe que lhe servirá para as sucessivas transações que realize no nosso Website.

O Utilizador compromete-se a fazer um uso diligente dos mesmos e não disponibilizá-los a terceiros, bem como a notificar o Prestador da perda ou roubo dos mesmos ou de eventual acesso por terceiros não autorizados, de tal forma que este proceda ao bloqueio imediato.

O usuário apenas pode escolher um endereço de e-mail adequado e apropriado, bem como sua propriedade, assumindo o usuário essa responsabilidade. Este e-mail não pode ser usado com a finalidade de se confundir com outros por identificar este como membro integrante do Prestador, bem como expressões maliciosas, injuriosas e em geral, contrárias à lei ou às exigências da moral e bons costumes.

Em caso de esquecimento da palavra-passe, para poder aceder novamente à sua conta deverá:

• Aceder ao Website, fazer click no link de “Esqueceu a sua palavra-passe” e introduzir o ID associado à conta e faça click em “Enviar”.
• Receberá um email com um link que o levará a uma página na qual você poderá inserir uma nova senha

Uma vez criada a conta de usuário, informa-se que, de acordo com os requisitos do Decreto-Lei 7/2004, de 07 de Janeiro, o procedimento de contratação seguirá as seguintes etapas:

• Para fazer um pedido, é necessário conectar-se à área de Acesso para Cliente.
• Para prosseguir com a compra de produtos, deverá adicionar o produto que deseja comprar ao carrinho, de acordo com as indicações recolhidas na ecrã, preenchendo o formulário de pedido fornecido e validando-o. Os preços e promoções apresentados no Website são válidos apenas e exclusivamente para pedidos on-line efetuados através da área de usuários. Os preços publicados são válidos, exceto em caso de erro tipográfico ou falta de stock. Os preços apresentados para os produtos NÃO incluem IVA. Os custos de envio NÃO estão incluídos no produto. Se estes existirem, serão refletidos no carrinho conforme são adicionados e na soma total do preço antes de proceder ao pagamento do pedido. A este respeito, leia a secção "Entrega de Pedidos e Custos de Envio", que está incluída abaixo.
• A embalagem está incluída no preço, a menos que expressamente indicado.
• O Prestador pode modificar os preços de venda dos Produtos a qualquer momento. O aumento do preço de venda não afetará os pedidos de Produtos em curso, que tenham sido previamente aceites e finalizado o correspondente processo de compra pelo Usuário. Caso o Usuário tenha feito um pedido de Produtos com um preço errado, o Prestador comunicará o preço correto e, no caso de aceitação do pedido, desde que o Usuário confirme expressamente (com o preço correto), enviará o pedido dentro do prazo indicado.
• Os preços estão sujeitos a alterações a qualquer momento. Os preços expressam apenas o valor dos Produtos e não incluem custos de envio, portes ou direitos alfandegários, nem qualquer outro tipo de encargos ou custos, tais como aqueles relacionados à embalagem e rotulagem especial dos Produtos, permissões, certificados, declarações e Registos aduaneiros (coletivamente, "Custos adicionais"). Os custos adicionais serão suportados pelo cliente.
• Finalmente, o método de pagamento dos produtos consumíveis deve ser escolhido, se tiver um código de desconto e, se necessário, inserir as notas e solicitações especiais desejadas. Os produtos e serviços serão pagos por qualquer um dos métodos postos à disposição no site, que são os seguintes:
• Para segurança dos nossos clientes, aceitamos cartões de crédito / débito registados para operar no Programa de Comércio Eletrônico Seguro (CES). Estes sistemas identificam e autenticam o usuário do cartão. O seu próprio banco solicitará que insira um código ou dados de segurança para confirmar cada operação realizada com o cartão. Desde há alguns anos, todos os novos cartões contam com este tipo de proteção. Entre em contato com o seu banco se quiser saber mais sobre a segurança do seu cartão em pagamentos on-line.
• Os dados processados pelo Prestador limitam-se ao absoluto e legalmente necessário para efetuar os envios e a faturação dos mesmos, e deixa nas mãos de profissionais especializados a sua segurança como cliente.
• Todos os pedidos recebidos antes das 16h30 serão entregues na Península 24 a 48 horas (exceto pelas exceções detalhadas abaixo).
• Antes de confirmar a compra ao Cliente, o custo unitário de cada produto pré-selecionado, a discriminação do IVA, os gastos de envio e o custo total em caso de compra de mais de um produto serão recapitulados. Ao confirmar a compra, e ao final da transação, o usuário receberá uma mensagem via e-mail com o número, a data e o valor total do seu pedido.
• A validação do pedido pelo Usuário implica expressamente o conhecimento e aceitação dessas condições gerais do contrato como parte da celebração do contrato. A menos que se prove o contrário, os dados registados pelo Prestador constituem a prova de todas as transações entre o Prestador e o Usuário. Será enviado um email com a confirmação dos bens contratados, bem como com os dados do Prestador, e o valor final da compra. O correio acima mencionado terá valor de aviso de recibo da contratação em conformidade com a normativa acima mencionada. Se não estiver de acordo com os dados incluídas nesta confirmação, poderá solicitar a modificação do mesmo ou a anulação do contrato. O usuário pode ter acesso à sua ficha de cliente a qualquer momento através de identificação e autenticação de senha do utilizador, um histórico de pedidos e dados de caráter pessoal carregados em "Minha Conta", que poderá modificar, anular a qualquer momento exceto os campos obrigatórios para a correta prestação do serviço contratado e marcados com um asterisco na indicação de obrigatoriedade do produto selecionado à escolha do usuário.
• Prestador manterá uma cópia do pedido e desta aceitação destas condições, sendo acessível somente pelo pessoal autorizado pelo mesmo, e apenas nos casos necessários para efeitos de verificação.
• Usuário, a pedido prévio do produtos consumíveis ao Prestador, por e-mail para o endereço medical@henryschein.pt pode ter acesso às cópias supracitadas.
• Usuário, a pedido prévio do equipamento ao Prestador, por e-mail para o endereço medical@henryschein.pt ou correio postal (Avenida José Gomes Ferreira 13 Piso O Fraçao B, Miraflores 1495-139 Alges) pode ter acesso às cópias supracitadas.

A data de entrega terá lugar num prazo de 24 a 48 horas a partir da recepção da encomenda, desde que tenha sido feita antes das 16:30. Os prazos de entrega são aproximados e um atraso não contempla, em nenhum caso, uma possível reclamação por danos e prejuizos.

No caso de ocorrer alguma rutura de stock ou indisponibilidade pontual de um artigo, entraremos imediatamente em contato consigo para o informar sobre o novo prazo de entrega ou, se não for possível para o produto, proceder à sua anulação.

A HENRY SCHEIN não é responsável pela entrega parcial devido a quebra de stock ou qualquer outra causa relacionada com o fabricante. Nesse caso, o cliente será informado pelos nossos operadores de telemarketing ao mesmo tempo que na fatura correspondente. Da mesma forma não é responsável, no caso de exceder o prazo de entrega de 24/48 horas devido a greves de transporte, festividades, ou qualquer outra causa alheia à HENRY SCHEIN.

A entrega será considerada realizada no momento em que o Website coloca os produtos à disposição do Usuário e este tiver aceitado o documento de recepção de entrega. É da responsabilidade do usuário verificar os produtos após o recepção e expor todas as reservas e reclamações que possam ser justificadas no e-mail do Website.

Os prazos de entrega são indicados pela loja online (descritos na secção anterior), a loja online esforça-se por respeitá-los. No entanto, o seu atraso não implicará o cancelamento do pedido ou qualquer indemnização. Qualquer cláusula de penalização por atraso introduzida pelo cliente no seu pedido fica sem efeito.

A entrega dos produtos será sempre na forma total da compra.

Os prazos de entrega são indicados para cada produto, embora possam estar sujeitos à disponibilidade de datas ou stock.

A loja virtual é uma empresa que intervém no âmbito internacional. Na hipótese de o/os produtos encomendados não serem entregues em Portugal, a loja virtual entrará em contato com o cliente via e-mail ou telefone para o informar e poderá gerir os recursos necessários com o objetivo de fazer uma entrega no exterior, com os custos suportados pelo cliente, após confirmação pela loja virtual.

Após a saída dos materiais dos armazéns do Prestador, todo o risco e responsabilidade passa a ser do Cliente.

O Prestador poderá efetuar entregas parciais dos pedidos solicitados, a menos salvo acordo prévio entre as partes, bem como faturar os materiais parcialmente entregues.

O Prestador reserva-se o direito de interromper a entrega de mercadorias encomendadas, sem incorrer em qualquer responsabilidade, em caso de não pagamento no seu vencimento, por parte do usuário, de qualquer valor pendente ou em caso de insolvência económica do usuário.

O atraso na entrega de qualquer parte de um Pedido não concederá ao Usuário o direito de cancelar as outras entregas.

Sem prejuízo do acima exposto, o Prestador deverá adotar as medidas exigidas a um comerciante diligente para que a entrega possa ser efetuada dentro do tempo acordado ou, não havendo outra possibilidade, o mais rápido possível, para satisfazer tanto o remetente como o destinatário, pelo que qualquer responsabilidade não pode ser imputada ao Prestador.

A entrega será realizada pela empresa de transportes no dia seguinte à expedição do pedido.

O Prestador reserva-se o direito de variar o tipo de envio e a empresa pela qual este é efetuado, independentemente do que está indicado nestas páginas, e desde que não suponha um manifesto prejuízo ao cliente.

Se não for possível realizar a entrega, deixarão um aviso para que possa contactá-los e providenciar a entrega.

Envio gratuito para as encomendas da Península Ibérica , cujo montante excede 125,00 €) (IVA não incluído). Cada envio está devidamente assegurado até à sua clínica.

Todas os pedidos recebidos antes das 16h30 serão entregues às 24-48 horas (na península).

Pedimos que verifique o número de pacotes e estado dos mesmos após recepção. Se encontrar alguma anomalia, por favor, indique na nota de entrega e comunique através do número de telefone do serviço de atenção ao cliente: 21 125 8213. Em caso de qualquer anomalia (deterioração ou entrega incompleta), o usuário deve indicá-la na nota de entrega da transportadora, comunicando imediatamente à HENRY SCHEIN para solucionar o problema conjuntamente.

O transporte de encomendas com volume e/ou peso excessivo, independentemente do seu destino, está sujeito a negociação prévia, pelo que as condições acima mencionadas não serão aplicáveis.

Ilhas

Envio gratuito para aqueles pedidos cujo valor supere os 400,00€ (IVA não incluído). Para pedidos inferiores a essa quantidade os gastos de envio serão de 20€. Este valor poderá ser superior em função do peso do pedido.

Os pedidos provenientes das ilhas serão entregues 15-20 dias a partir da sua recepção.

Nos pedidos destinados às ilhas, isentos de I.V.A. e considerados exportação, serão da responsabilidade do USUÁRIO as taxas e impostos locais correspondentes a cada caso.

A RECEÇÃO DE QUALQUER PEDIDO REALIZADO ATRAVÉS DESTE SITE, POR TELEFONE, POR FAX OU POR QUALQUER OUTRO MEIO, IMPLICA AUTOMATICAMENTE A ACEITAÇÃO DAS CONDIÇÕES DETALHADAS ANTERIORMENTE.

• 
  Um pedido não é definitivo até que seja aceite pela loja online.
• É excluída toda a responsabilidade do Prestador por danos e prejuízos causados por defeitos nos Produtos, exceto quando expressamente obrigado a fazê-lo em virtude da lei aplicável. Assim, o Prestador não será responsável por danos como indiretos, perda de lucros, perda de produção ou lucros.
• Em todo o caso, se o Prestador é obrigado a assumir a responsabilidade por danos e prejuízos sofridos pelo usuário, a mesma será limitada a um montante equivalente ao valor correspondente ao pedido do produto causante do dano, a menos que uma lei aplicável imponha ao Prestador um limite quantitativo maior.
• Solicitamos aos nossos Usuários que entendam que a loja virtual rejeitará qualquer pedido de reembolso ou substituição (por direito de desistência/revogação) de produtos que tenham sido aceites no momento da entrega. O direito de desistência/revogação permanece válido no caso de problemas, alheios os Prestador, serem observados após a entrega e de acordo com os termos previstos na lei.
• Na medida do permitido pelas leis aplicáveis, nem o Prestador nem os seus colaboradores ou agentes serão responsáveis, e o Usuário não terá direito a reclamar, por qualquer dano indireto, especial, ocasional ou consequencial, ou por qualquer dano emergente ou lucro cessante que poderá ser causado; por exemplo, não serão responsáveis por reduções nos lucros ou receitas, perda de dados, interrupções no uso, reprocessamento, custos adicionais de fabricação, danos à boa reputação ou perda de usuários.
• A HENRY SCHEIN não é responsável pelas consequências diretas ou indiretas que possam derivar da utilização dos produtos.

Se comprou um produto e este não o satisfaz ou é defeituoso, devolvemos o seu dinheiro ou trocamos por outro, terá estas 2 opções à escolha. Neste caso, entre em contacto conosco no período de 15 dias após a recepção do pedido e comunique-nos a sua opção. Proceda à devolução do produto (previamente embalado) pelo meio que preferir, indicando claramente o número da fatura e o motivo da sua devolução.

Um produto poderá ser devolvido sempre e quando:

• Não foi usado.
• A HENRY SCHEIN tenha sido previamente notificada.
• Venha devidamente embalado na sua embalagem de origem com fotocópia da fatura correspondente ou cupão de devolução.

Em qualquer outro caso, a devolução não será aceite.

Além disso, não serão aceites alterações ou devoluções de peças de mão e aparelhos em geral, bem como produtos especiais não catalogados.

A devolução será a cargo do Cliente, podendo ser realizada:

1. A devolução fica por conta do cliente, sendo efetuada por correio: Avenida José Gomes Ferreira 13 Piso O Fraçao B, Miraflores 1495-139 Alges (Portugal).
2. Por recolha por parte da Henry Schein: aplicando-se neste caso um custo de 8 € + IVA (somente se efectuam recolhas no continente)O usuário deverá examinar os Produtos, o mais rapidamente possível após a sua receção, para verificar a sua conformidade com o tipo de Produto objeto do pedido e a ausência de defeitos aparentes ou ocultos nos mesmos. Em qualquer caso, após a receção dos Produtos, o Cliente terá um período de 24 horas para reclamar ao Prestador por uma eventual diferença no tipo de Produtos entregues com os solicitados ou pela existência de um defeito aparente nos mesmos.

Se o produto enviado não corresponder ao produto solicitado, o Prestador será responsável pelo envio do artigo correto sem qualquer custo para o usuário.

Uma vez recebida a mercadoria e verificadas todas as condições acima foram cumpridas, o Prestador aceitará a devolução do produto e procederá ao reembolso da quantia de acordo com o método de pagamento realizado.

* Nota: As peças de mão e aparelhos usada, serão reparados ou substituídos, de acordo com as indicações do fabricante. Não serão aceites devoluções de pedidos especiais (produtos exclusivamente encomendados para o Usuário), aparelhos em geral, software ou hardware abertos e bandas de ortodontia pré-soldadas e escovas personalizadas.

Garantia incondicional Henry Schein

O usuário pode comprar, abrir, testar e usar qualquer produto consumível da marca Henry Schein para a sua avaliação. Se não ficar satisfeito, a HENRY SCHEIN devolverá o valor total do que comprou. Esta garantia não é válida para turbinas, aparelhos e peças de mão da marca Henry Schein.

Para realizar as suas compras na nossa loja ou aceder a determinados serviços, deverá registar os seus dados pessoais e escolher uma palavra-passe que lhe permita aceder a todas as áreas que requerem uma identificação prévia. Isso evitará que, no futuro, tenha que preenchê-los novamente. No momento em que se regista no nosso servidor seguro ou realiza um pedido, os seus dados pessoais, domiciliários e os relacionados ao seu método de pagamento são incorporados na nossa base de dados, usados apenas para processar o pedido, bem como para enviar informações sobre promoções e serviços que possam ser do seu interesse, caso você não se oponha ao processo de registo. A qualquer momento poderá modificar os dados do seu registo como Usuário (mudança de morada, telefone...).

De acordo com nossa garantia de segurança e confidencialidade, na HENRY SCHEIN estamos especialmente interessados em oferecer aos nossos clientes o mais alto nível de segurança e proteger a confidencialidade dos dados que nos fornecem.

Dispomos de um sistema de alerta no ecrã que identifica os erros cometidos na introdução de dados e permite que o cliente os corrija a todo o momento. Os dados correspondentes ao produto ou serviço contratado, são arquivados eletronicamente e os clientes podem acedê-los a qualquer momento.

Se, a qualquer momento, tiver problemas para aceder a qualquer parte do nosso Website, pode ser devido ao modelo ou versão do seu navegador ou à configuração das opções do mesmo. Se tiver alguma dúvida sobre o funcionamento do nosso sistema de compra, contacte-nos para o 21 125 8213. Teremos todo o prazer em ajudá-lo.

Em conformidade com o disposto na legislação em vigor e aplicável em matéria de proteção de dados de caráter pessoal, como usuário da HENRY SCHEIN MEDICAL, S.L.U. poderá, a qualquer momento, exercer os direitos indicados na nossa Política de Privacidade, comunicando-o por (Ref. LOPD) escrito para a Avenida de la Albufera 153, 8º, 28038, Madrid, Espanha, ou através do nosso endereço de e-mail medical@henryschein.pt. Para mais informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais, aceda à nossa Política de Privacidade.

A HENRY SCHEIN garante a qualidade e fiabilidade dos produtos por um período indicado pela caducidade do produto, terminando esta no momento em que a mercadoria tenha sido modificada, manipulada ou desmontada, desde que qualquer modificação seja feita sob a responsabilidade do Cliente.

A garantia não cobre avarias causadas por desgaste, utilização inadequada, condições inadequadas de trabalho e/ou a não observação de qualquer outra das instruções de instalação e manutenção recomendadas.

Tendo em conta as possíveis evoluções do Website, a HENRY SCHEIN reserva-se o direito de adaptar ou modificar, a qualquer momento, as presentes condições gerais de venda. As novas condições gerais de venda serão acessíveis pelo usuário através do Website e serão aplicadas apenas nas vendas posteriores à modificação.

Estas condições serão regidas ou interpretadas de acordo com a legislação portuguesa em assuntos que não estejam expressamente estabelecidos. O Prestador e o Usuário concordam em submeter qualquer controvérsia que possa surgir da prestação dos produtos ou serviços sujeitos a estas Condições, aos Juizados e Tribunais do domicílio do capital de Lisboa.

As Condições Gerais de Contratação encontram-se atualizadas à data de 1 de Maio de 2025.